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Companheiro excluído do inventário. Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular. Afastamento do direito de meação. Direito hereditário configurado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Companheiro excluído do inventário Pretensão de partilha de imóvel configurado como particular Afastamento do direito de meação Direito hereditário configurado

Data de Publicação: 12/06/2023

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Cessão de direito de meação e hereditários. Pedido de homologação de plano de partilha retificado. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Cessão de direito de meação e hereditários Pedido de homologação de plano de partilha retificado Descabimento

Data de Publicação: 09/08/2020

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Divórcio litigioso. Partilha de casa edificada durante a vida conjugal. Manutenção de direito de meação da virago

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de casa edificada durante a vida conjugal Manutenção de direito de meação da virago

Data de Publicação: 08/07/2019

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Inventário. De cujus cujo desquite ocorreu em 1976. Novo casamento. Doação à cônjuge

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário De cujus cujo desquite ocorreu em 1976 Novo casamento Doação à cônjuge

Data de Publicação: 23/09/2011

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Direito Civil. Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta. União estável. Direito real de habitação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito Civil Ação de Reintegração de posse ajuizada pela enteada contra a madrasta União estável Direito real de habitação

Data de Publicação: 23/08/2011

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Apelação Cível. Separação judicial litigiosa. Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/10

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/10

Data de Publicação: 14/06/2011

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Direito Civil e Processual Civil. Família e sucessões. Inventário e partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha

Data de Publicação: 17/05/2011

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Apelação Cível. Direito de Família. Separação Judicial Litigiosa. Conversão em Divórcio. Emenda Constitucional nº 66/2010. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Separação Judicial Litigiosa Conversão em Divórcio Emenda Constitucional nº 66/2010 Possibilidade

Data de Publicação: 12/04/2011

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Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens

Data de Publicação: 29/03/2011

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Direito Civil. Família. Sucessão. Separação de fato

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Sucessão Separação de fato

Data de Publicação: 18/10/2010

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